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A Federação de Triatlo de Portugal está empenhada em proteger e respeitar a sua privacidade, tendo para o efeito elaborado a presente Política de Privacidade com o objetivo de lhe dar a conhecer o nosso compromisso e respeito para com as regras relativas à privacidade e à proteção de dados pessoais que recolhemos e tratamos em respeito com a legislação nacional e comunitária (Regulamento Geral de Proteção dos Dados Pessoais UE_2016-679 e Lei Nº58/2019 de 8 de agosto).

O responsável pelo tratamento, para efeitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e outras leis de proteção de dados aplicáveis, é:

Federação de Triatlo de Portugal – NIF:502257270

Alameda do Sabugueiro, 1 B Murganhal, 2760-128 Caxias Portugal

dpo@federacao-triatlo.pt | www.federacao-triatlo.pt

O tratamento dos dados pessoais é realizado pela Federação de Triatlo de Portugal com as seguintes licitudes:

1. 1. No âmbito do contrato de Atleta federado e Atleta participante em provas desportivas no âmbito da missão da Federação;
   2. No âmbito do contrato estabelecido com colaboradores internos e externos e representantes de instituições Parceiras e Fornecedores;
   3. Expressão de consentimento livre de candidatos e subscritores de comunicações como newsletters;
   4. Cumprimento de obrigações legais a que a Federação de Triatlo de Portugal está sujeita.

Os dados pessoais tratados no âmbito do contrato com Colaboradores internos e Atletas são dados de identificação, desempenho e saúde; os restantes tratamentos restringem-se a dados de identificação (nome, morada, número de contacto, número fiscal, quando aplicável)

Quando o tratamento dos dados for efetuado por terceiros processadores, a Federação de Triatlo de Portugal qualifica-os de forma a obter as garantias suficientes que assegurem que o tratamento satisfaz os requisitos do RGPD e assegure a defesa dos direitos dos titulares dos dados pessoais.

De acordo com a nossa política de retenção, os dados pessoais serão destruídos logo que termine a sua licitude e finalidade ou sempre que requerido pelo seu titular por email para dpo@federacao-triatlo.pt com o assunto “Remover”.

Nomeadamente, serão destruídos os dados pessoais relativos aos:

1. 1. Atletas e representantes de instituições Parceiras e Fornecedores, até 5 anos após fim do contrato, com exceção de informação fiscal obrigatória;
   2. Candidatos a Colaboradores internos e externos, até 6 meses após receção, salvo se os candidatos tenham sido entrevistados;
   3. Subscritores de comunicações, até 10 anos.

Como titular dos dados pessoais, tem os seguintes direitos:

1. 1. Direito a obter a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei;
   2. Direito a que a Federação de Triatlo de Portugal, sem demora injustificada, retifique os dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito;
   3. Direito de solicitar o apagamento dos seus dados, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:
      • Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
      • Retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (quando aplicável) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;
      • Opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.
   4. Direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais quando:
      • Contestar a sua exatidão, durante o período que permita a Federação de Triatlo de Portugal verificar a sua exatidão;
      • O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
      • A Federação de Triatlo de Portugal já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
   5. Direito de retirar o seu consentimento, quando aplicável;
   6. Direito de apresentar uma reclamação para a Autoridade Controlo CNPD.

Caso pretenda exercer os seus direitos, deverá contactar-nos, por escrito, através do e-mail dpo@federacao-triatlo.pt ou por correio postal para a morada da sede. Para garantir a sua proteção, poderá ser pedida prova da sua identidade.

A Federação de Triatlo de Portugal reserva-se o direito de rever periodicamente a atual política, pelo que recomendamos que consulte periodicamente a página www.federacao-triatlo.pt

Aprovada em dezembro 2020

Presidente Federação de Triatlo de Portugal

Vasco Rodrigues